prejudicar, impedir ou anular este reconhecimento ou este exercÃcio Destes direitos e DE li- berdades fundamentais por pessoa usando deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento do tecnologias assistivas.
Art. 13. A pessoa usando deficiência somente será atendida isento seu consenti- mento pré especialmentevio, livre e esclarecido em quadros do risco do morte e por emergência em saú- do, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabÃveis.
XV – entrada da pessoa utilizando deficiência, em igualdade por condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e por lazer, pelo sistema escolar;
Art. 77. Este poder público deve fomentar o desenvolvimento cientÃfico, a pesqui- sa e a inovaçãeste e a capacitaçãeste tecnológicas, voltados à melhoria da habilidade por vida e ao trabalho da pessoa com deficiência e sua própria inclusão social.
Art. 30. Nos processos seletivos de modo a ingresso e permanência nos cursos ofe- recidos pelas instituições de ensino superior e por educaçãeste profissional e tecnológi- ca, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:
De modo a conferir este conteúdo das provas, regras, formas do aplicaçãeste e outras orientações, acesse o este regulamento:
A Adus é minha e sua parceira que atua com solicitantes do refúgio, refugiados e pessoas em situaçãeste análoga para sua dê uma olhada aqui própria reintegraçãeste à sociedade, buscando sua própria valorizaçãeste e inserção social, econômica e cultural.
Aprenda igualmente a usar este Google Maps. Não existe nenhum misté especialmenterio, é só clicar em “tais como chegar†e digitar onde você está e onde quer ir. Ele mostra como chegar a pé, do carro e do transporte público. Não possui erro, contudo não acredite pelo tempo do percurso previsto.
III – a aprovaçãeste de financiamento do projeto utilizando utilização do recursos públi- cos, por meio do renúncia ou do incentivo fiscal, contrato, convênio ou instrumento congênere; e
Parágrafo único. De modo a os efeitos desta Lei, considera-se violência veja mais informações contra a pessoa usando deficiência qualquer ação ou omissãeste, praticada em local público ou pri- vado, qual lhe cause morte ou dano ou sofrimento fÃsico ou psicológico.
A programação da Somana da Ãgua foi iniciada usando trilha ecopedagógica, pelo córrego Ãgua Branca, usando participaçãeste Destes alunos da oitoª série A da escola Waldemar Safiotti, do Jardim Cruzeiro do Sul, no POR DIA 19 do março.
Este poçeste Santa Marta 2 será este primeiro das captações subterrâneas a passar por manutenção preventiva programada. Este Daae abriu licitaçãeste de modo a contratar empresa especializada para os serviços do reparo e recuperação das condições deste poço, cujo valor está estimado em R$ 82 mil.
Se você está em extrema contençãeste do despesas existem as pensões utilizando quartos coletivos, de que cobram uns R$250
III – atuação permanente, integrada e articulada de polÃticas públicas qual possi- bilitem a plena participaçãeste social da pessoa usando deficiência;